Área de Atuação



 Direito Constitucional


Nossos advogados possuem vasta experiência, atuando na construção de teses face a Constituição Federal a as demais instâncias, mas com foco na atenção dos interesses de seus clientes nos casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Nossa atuação envolve:
• Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos;
• Elaboração de memoriais, participação de audiências com os Ministros e demais autoridades, sustentação oral de recursos perante o Supremo Tribunal Federal e demais órgãos, inclusive perante o poder legislativo;
• Representação, como amicus curiae, em processos perante o Supremo Tribunal Federal;
• Representação de nossos clientes em propostas de súmula vinculante perante o Supremo Tribunal Federal;
• Representação de clientes em ações cujos argumentos tratem de Direito Constitucional;
• Elaboração de incidentes de inconstitucionalidade em ações perante toda as instâncias.